Termos legais e condições de utilização
Os presentes termos e condições visam proteger e regular os direitos da Nova Conservação e dos utilizadores do seu website.
Todos os direitos relativos a este website, incluindo a marca registada “ncrestauro”, são da exclusiva titularidade da Nova Conservação. As informações e imagens contidas no mesmo não podem ser reproduzidas, transmitidas, distribuídas ou armazenadas sem o consentimento prévio da Nova Conservação, salvo expressa indicação em contrário.
A Nova Conservação não se responsabiliza pela utilização incorrecta de informações contidas no seu website, nem presta garantias relativamente ao conteúdo ou uso de outros websites que possam ser acedidos através do seu. Cabe ao utilizador tomar as precauções necessárias relativamente a vírus e outras características de natureza prejudicial.
Os dados fornecidos pelos utilizadores serão utilizados, única e exclusivamente, para fornecer a informação solicitada ou considerada relevante dentro do contexto temático deste website. Esses dados não serão cedidos a terceiros sem o seu consentimento prévio.
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Sobre a utilização de Cookies
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POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS
1. Introdução
A Nova Conservação, dando cumprimento ao definido no Regulamento de Proteção de Dados (RGPD), aprovado pelo Regulamento (EU) 2016/679, de 27 de abril de 2016, definiu uma política de proteção de dados pessoais, regulando o tratamento e sistematização da informação nesta área.
A implementação desta política constitui o compromisso da empresa, enquanto responsável pelo tratamento de dados pessoais, pelo cumprimento do RGPD, procurando atuar de acordo com os princípios de licitude, lealdade, transparência e limitação, através da aplicação de medidas que visem assegurar a exatidão, integridade e confidencialidade dos dados pessoais.
2. Princípios
O tratamento de dados pessoais realizado, tem por base a fundamentação prevista no RGPD, para as finalidades legalmente admissíveis, designadamente, a existência de relação contratual ou de obrigação legal, interesses legítimos da empresa ou o consentimento expresso do titular dos dados.
Os dados são recolhidos junto dos seus titulares e só são comunicados a terceiros, quando tal se revele essencial, tendo em conta obrigações contratuais e/ou legais.
Os dados pessoais são conservados pelo período estritamente necessário, de acordo com a finalidade que legitima a sua recolha e tratamento. Excecionalmente, se os dados pessoais revestirem importância histórica ou interesse legítimo, poderão ser mantidos.
3. Medidas de segurança
A Nova Conservação reconhece um dever de sigilo e confidencialidade no tratamento de dados pessoais, adotando as medidas técnicas consideradas adequadas para impedir acessos não autorizados e garantir a confidencialidade dos mesmos.
4. Direitos
O titular dos dados possui os direitos enunciados no RGPD, nomeadamente, um direito de acesso, retificação, cancelamento e oposição, podendo exercê-los através de comunicação escrita à empresa, para a sua morada postal ou através do email Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar..
5. Comunicações
A empresa procura dar a conhecer a sua política de proteção de dados, junto dos respetivos titulares, nomeadamente trabalhadores, prestadores de serviços ou outros interlocutores, através dos meios que se revelem mais adequados.
